Estamos em período de eleições! Você sabe como funciona o sistema político australiano?


Abel Romero Romero

O parlamentarismo é o sistema político australiano. Trata-se de um sistema similar ao do Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido. É diferente do presidencialismo, mas em suas estruturas é parecido com a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário.

Divisão geográfica

Na Austrália existem 6 estados, a saber: Queensland, New South Wales, Victoria, Tasmania, South Australia e Western Australia. Além deles, existem dois territórios: Northern Territory e a Australian Capital Territory ou A Capital da Austrália, que no caso é a cidade de Camberra.

Poderes

O parlamentarismo possui em suas estruturas os 3 poderes mencionados logo acima. Somam-se à essa divisão, a diferenciação de políticas federais, estaduais e locais. Cada uma delas com políticas bem definidas. Para ilustrar, por exemplo:

  • Compete ao nível federal o comércio exterior, impostos e imigração;
  • Compete ao nível estadual transporte público e rodovias;
  • Compete ao nível local a coleta do lixo e parques.

Constituição

É a constituição australiana que rege todo o país. Porém, cada uma das regiões tem autonomia para elaborar sua própria constituição, respeitando o arcabouço de políticas que são de responsabilidade dos estados. Se alguma delas entra em conflito com a constituição a nível federal, esta prevalece, já que a harmonia do país é uma característica importante na Austrália. Por outro lado, se o nível federal entender que é uma política necessária para aquela região, a partir da demanda da população, ela se torna lei.

Na prática

Existem diversos partidos políticos. No entanto, são basicamente dois grupos que sempre estão no poder. O bloco pró-governo e o bloco oposicionista. Não necessariamente nessa ordem, já que há a possibilidade de variação. São eles o Liberal Party of Australia ou Partido Liberal da Austrália e o The Australian Labor Party ou Partido do Trabalhador Australiano. Além deles, existem os partidos independentes, que são de fundamental importância na adoção de políticas. Geralmente, os dois maiores representam aproximadamente 50% dos votos. As leis são feitas com 50%+1. Daí a importância dos partidos independentes serem ouvidos e apoiados, porque podem definir a adoção de uma determinada política ou a vitória de um dos blocos.

Poder legislativo

Segue a estrutura britânica. Existe a House of Representatives ou Lower House – Casa dos Representantes (algo como Câmara dos Deputados) e The Senate, ou Higher House, que é o Senado. O número de representantes da primeira casa varia conforme o número de regiões eleitorais, que são 150 atualmente. Eles tem o objetivo de propor leis que, se aprovadas, passam por uma segunda vista no senado. Enquanto os representantes são eleitos a cada 3 anos, os senadores são eleitos a cada 6 (exceção dos territórios, que são a cada 3 anos). Ao ser aprovada pelo senado, a proposta vira lei se assinada pelo Governador-Geral.

Poder executivo

O poder executivo é composto pela rainha ou rei, pelo governador-geral (representante da rainha, no caso, que é a Elizabeth II do Reino Unido) e pelo primeiro-ministro.  Os dois primeiros servem apenas como conselheiros, mas é o governador-geral que assina para tornar lei. O primeiro-ministro que é o principal representante do governo e país. Ele não é eleito e representa o bloco que é maioria na casa dos represantes. Porém, o líder do bloco de oposição sempre o acompanha e sempre está inserido nas tomadas de decisão. Como representa parcela da outra metade, para se ter um bom governo, não pode ser negligenciado.

Poder judiciário

É o grupo que analisa como e de que forma as leis aprovadas serão respeitadas e seguidas. Tem como norte a Constituição Australiana. Recebem anualmente aproximadamente R$1 milhão de reais.

Tudo é uma maravilha?

Não. Existem críticas a esse sistema de governo. Quando a população começa a ficar insatisfeita com o governo do bloco que está no poder, eles trocam o primeiro-ministro para dar uma sensação de novo governo aos australianos para que o mesmo bloco se mantenha no poder nas eleições seguintes. Por mais que a Austrália tenha inúmeros pontos positivos, algumas situações ocorrem em todo lugar, como alguns políticos que não estão interessados no povo enquanto há pessoas com dificuldades também na Austrália.

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